quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Relações de Desigualdade Brasileira na Atualidade!!!



Partimos da premissa de que a igualdade não significa uniformidade, homogeneidade.
Daí, o direito à igualdade pressupõe – e não é uma contradição – o direito à diferença.
Diferença não é sinônimo de desigualdade, assim como igualdade não é sinônimo de
homogeneidade e de uniformidade. A desigualdade pressupõe uma valoração de inferior
e superior; pressupõe uma valorização positiva ou negativa e, portanto, estabelece quem
nasceu para mandar e quem nasceu para obedecer; quem nasceu para ser respeitado e
quem nasceu só para respeitar. A diferença é uma relação horizontal, nós podemos ser
muito diferentes (já nascemos homens ou mulheres, o que é uma diferença fundamental,
mas não é uma desigualdade; será uma desigualdade se essa diferença for valorizada no
sentido de que os homens são superiores às mulheres, ou vice-versa, que os brancos são
superiores aos negros, ou vice-versa, que os europeus são superiores aos latinoamericanos
e assim por diante). A igualdade significa a isonomia, que é a igualdade
diante da lei, da justiça, diante das oportunidades na sociedade, se democraticamente
aberta a todos.Quando se fala em diferenças sociais, estamos nos referindo àquelas diferenças que
têm uma base natural ou, então, são produto de uma construção cultural. Tem uma base
natural a diferença entre os sexos; isso provoca, inelutavelmente, uma diferença de
comportamento social, de posição social. Por outro lado, existem diferenças fundadas,
digamos assim, num condensado cultural: costumes, mentalidades. Todos aqueles que seguem
uma mesma religião, têm uma mesma visão do mundo e uma mesma tradição tribal ou grupal,
distinguem-se dos demais; são diferenças nítidas.
Mas, ao lado disso, existem também, em toda sociedade, desigualdades, e estas dizem
respeito não a diferenças naturais ou culturais, mas a um juízo de superioridade e
inferioridade entre grupos, camadas ou classes sociais. Esse juízo de superioridade ou
inferioridade acarreta, necessariamente, uma apreciação de estima ou desestima de um grupo
em relação ao outro – o que dá origem a preconceitos – de valor social. Ou, então,
fundamenta posições jurídicas nítidas: tal grupo tem tais direitos próprios, que sãoconhecidos, na linguagem tradicional do Direito, como privilégios; outro não tem direitos, é
um subgrupo, não pode se igualar aos demais.
Na longa evolução histórica, a tendência é ir eliminando, aos poucos, as desigualdades
sociais. Mas fazer a distinção entre aquilo que é, necessariamente, o reconhecimento de uma
diferença natural ou cultural e, portanto, preservar essas diferenças e, por outro lado, eliminar
as desigualdades sociais, é muito difícil. Pode-se dizer, como princípio, que todos os seres
humanos têm direito ao reconhecimento e à preservação de suas diferenças naturais e
culturais, mas não podem ser tratados socialmente como divididos em seres inferiores e
superiores. Por que isso? Porque, depois de uma evolução multissecular, descobriu-se, e isto é
muito recente – muito mais recente do que se pode imaginar –, que as diferenças naturais e
culturais entre os seres humanos são fontes de mais vida e de maior enriquecimento humano.
E, portanto, elas não podem ser cortadas, suprimidas, afogadas; elas têm de ser, de certo
modo, se não estimuladas, pelo menos deixadas à sua livre evolução. Os ecologistas
confirmam este fato em relação às espécies vivas: todos os nichos mais fortes de vida são
aqueles em que há uma variedade de espécies convivendo. Todas as vezes em que se elimina,
por força de industrialização ou de exploração agrícola dita racional, certas áreas florestais, ou
então quando se estabelecem culturas homogeneizadas, há sempre um enfraquecimento da
força vital de cada espécie considerada.

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